Programa Renda e Oportunidade
– as ondas do Governo Bolsonaro
Ontem, em evento no Palacio do
Planalto, foi lançado o Programa Renda e Oportunidade. Segundo o Ministro Paulo
Guedes todas as medidas já estavam sendo pensadas desde antes da pandemia, e
por todos os técnicos, e estão sendo entregues em ondas.
“O que está sendo feito é aumento
de produtividade, consolidação fiscal e democratização de acesso ao crédito e
que, desde o começo do governo, estão consolidando uma rampa de ascensão social,”
para que, também, a população que era invisível possa reconstruir a sua vida – “São
camadas de proteção social aos mais frágeis”.
O primeiro conjunto de ações
apresentado deve gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros - mais
de R$ 150 bilhões devem ser injetados na economia do país.
1- A primeira MP cria o SIM
Digital, um Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para
Empreendedores que deve beneficiar 4,5 milhões de empreendedores já nos
primeiros meses.
2- A segunda MP cria o Saque
Extraordinário do FGTS. A ação adicional de flexibilização do Fundo vai
permitir aos trabalhadores titulares de conta vinculada efetuarem saques de até
R$ 1 mil em suas contas até 15 de dezembro de 2022.
3- Já a terceira MP amplia a
margem de Empréstimo Consignado dos atuais 35% do valor do benefício
para até 40%. Além de beneficiar aposentados e pensionistas INSS), foi ampliado
para pessoas vulneráveis que recebem BPC/LOAS ou Auxílio Brasil, terão acesso
ao empréstimo com juros mais baixos. Serão mais de 50 milhões de brasileiros,
com cerca R$ 77 bilhões liberados.
4- A antecipação do 13º
salário, o abono anual devido aos beneficiários do INSS. A medida vai
antecipar cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. O pagamento
ocorrerá em duas parcelas. A primeira será liberada em abril. A segunda parcela
será paga junto com os benefícios da competência do mês de maio de 2022.
Para saber mais assista aos
vídeos
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